Matérias e Notícias

Meta, nova empresa que substituiu o Facebook, é processada nos EUA pela empresa METAx sobre o uso da marca Meta

Compartilhe:

Embed from Getty Images

Meta Platforms, INC., empresa que substituiu em nome o Facebook, foi recentemente processada por suposta violação de marca registrada e por realizar práticas de concorrência desleal contra a METAx LLC, outra empresa que opera no mercado virtual e de realidade aumentada, pelo uso de suas marcas.

Ao logo do processo, iniciado em 19 de julho de 2022, a Autora afirma que “o Facebook violou descaradamente os direitos fundamentais de propriedade intelectual consagrados na lei dos EUA para obliterar uma pequena empresa, Meta”. e que “Apesar de seu conhecimento da Meta, e aparentemente acreditando que poderia atropelar os direitos dessa pequena empresa impunemente, o Facebook empregou seus recursos quase ilimitados para saturar o mercado com sua marca infratora META. Meta não tem chance contra o gigante corporativo que é o Facebook.

A METAx LLC também apresenta duas marcas registradas e concedidas pelo Escritório Americano de Marcas e Patentes (USPTO) para a marca nominativa “M META” nas classes 35 e 41 e com os números de registro 5.194.332 e 6.055.841, respectivamente. A Autora também afirma que os logotipos das empresas são conceitualmente idênticos, utilizando a palavra META precedida por um objeto simétrico que em ambas as instâncias sugere a letra M, conforme a comparação abaixo demonstra:

O Facebook (Meta Platforms, INC.) deve responder em breve a este processo e esta será uma discussão que valerá a pena acompanhar na área de PI. Uma provável defesa de baixa distintividade do “M Meta” será argumentada pelo réu, possivelmente tentando guiar o caso de que o nome Meta é de uso comum e até mesmo tentando invalidar os registros de marcas.

Para todos os efeitos, e independentemente se já se tratava de um risco previsto pela Assessoria de PI da Facebook/Meta quando de seu rebranding, este processo ilustra muito bem a importância de uma due diligence de Propriedade Intelectual antes do lançamento de novas marcas, produtos e serviços no mercado.

Processo de Número: 1:22-CV-06125 | Data de Inicial: Jul. 19, 2022 | U.S. District Courts; New York Southern District Court | Veja abaixo o conteúdo completo e disponível publicamente da inicial da ação judicial:

Compartilhe:

Veja nossas outras Matérias

Mapa do Site

Endereço

Rua Capitão Antônio Rosa, 409
Jardim Paulistano, 01443-010
São Paulo, SP, Brasil

Email: contato@guimaraesip.com.br
Fone / Whatsapp : +55 11 9 4119 8019

Sobre o G.IP

Assessoria integrada, auxiliando clientes na condução de seus negócios em face das diversas questões que envolvem a criação e gestão de seus ativos intangíveis.