Meta Platforms, INC., empresa que substituiu em nome o Facebook, foi recentemente processada por suposta violação de marca registrada e por realizar práticas de concorrência desleal contra a METAx LLC, outra empresa que opera no mercado virtual e de realidade aumentada, pelo uso de suas marcas.
Ao logo do processo, iniciado em 19 de julho de 2022, a Autora afirma que “o Facebook violou descaradamente os direitos fundamentais de propriedade intelectual consagrados na lei dos EUA para obliterar uma pequena empresa, Meta”. e que “Apesar de seu conhecimento da Meta, e aparentemente acreditando que poderia atropelar os direitos dessa pequena empresa impunemente, o Facebook empregou seus recursos quase ilimitados para saturar o mercado com sua marca infratora META. Meta não tem chance contra o gigante corporativo que é o Facebook.”
A METAx LLC também apresenta duas marcas registradas e concedidas pelo Escritório Americano de Marcas e Patentes (USPTO) para a marca nominativa “M META” nas classes 35 e 41 e com os números de registro 5.194.332 e 6.055.841, respectivamente. A Autora também afirma que os logotipos das empresas são conceitualmente idênticos, utilizando a palavra META precedida por um objeto simétrico que em ambas as instâncias sugere a letra M, conforme a comparação abaixo demonstra:
O Facebook (Meta Platforms, INC.) deve responder em breve a este processo e esta será uma discussão que valerá a pena acompanhar na área de PI. Uma provável defesa de baixa distintividade do “M Meta” será argumentada pelo réu, possivelmente tentando guiar o caso de que o nome Meta é de uso comum e até mesmo tentando invalidar os registros de marcas.
Para todos os efeitos, e independentemente se já se tratava de um risco previsto pela Assessoria de PI da Facebook/Meta quando de seu rebranding, este processo ilustra muito bem a importância de uma due diligence de Propriedade Intelectual antes do lançamento de novas marcas, produtos e serviços no mercado.
Processo de Número: 1:22-CV-06125 | Data de Inicial: Jul. 19, 2022 | U.S. District Courts; New York Southern District Court | Veja abaixo o conteúdo completo e disponível publicamente da inicial da ação judicial:
