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EUIPO publica orientações sobre Registros de Marcas visando o Metaverso

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Devido ao aumento contínuo de novos Registros de Marcas relacionadas a produtos e serviços no ambiente digital, visando proteção especialmente para atividades no Metaverso, o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) publicou no último mês de junho suas orientações sobre o tema.

Este tipo de registro passou a ficar mais conhecido após Empresas como Nike, Victória’s Secret, McDonald’s e Converse requererem proteção de suas atividades com foco neste novo ambiente digital. Termos como “produtos virtuais” e “tokens não fungíveis (NFTs)” estão sendo vinculados cada vez mais a esses tipos de registros e com as classes 9, 35 e 41 sendo utilizadas para designar seus produtos e serviços virtuais.

Assim, o EUIPO informou que:

  • Produtos virtuais são próprios da classe 9 porque são tratados como conteúdos ou imagens digitais. Entretanto, o termo “produtos virtuais” em si carece de clareza e precisão e deve ser melhor especificado, com a declaração do conteúdo ao qual os produtos virtuais se referem (por exemplo, bens virtuais para download, notadamente, roupas virtuais).
  • A 12ª Edição da Classificação de Nice incorporará o termo “arquivos digitais para download autenticados por tokens não fungíveis” na Classe 9. NFTs serão tratados como certificados digitais únicos registrados em um blockchain, que autenticam itens digitais, mas são distintos destes itens digitais. Para o EUIPO, o termo “tokens não fungíveis” por si só não é aceitável. O tipo de item digital autenticado pelo NFT deve ser especificado.
  • Os serviços relativos a bens virtuais e NFTs serão classificados de acordo com os princípios estabelecidos de classificação de serviços.

Por fim, o Instituto indicou também que em 2023 publicará uma atualização de suas Diretrizes e que estará em linha com estas orientações. A nota completa pode ser visualizada no link aqui.

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