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Grupo Spice DAO compra por 2,6 Milhões de Euros versão adaptada da obra Duna e “descobre” depois que não adquiriu seus direitos autorais

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Duna | Dune

No final de 2021 a casa Christie’s fecha o leilão de uma rara adaptação para o cinema do livro Duna, escrita pelo cineasta Alejandro Jodorowsk (imagem acima).

Pouco tempo depois da aquisição, a comunidade artística surpeendeu-se com uma publicação no Twitter feita por uma DAO, Organização Autônoma Descentralizada (Decentralized autonomous organization) chamada de Spice DAO e que indicava que:

1. Gastou 2,66 milhões de Euros na compra de um Livro;

2. Tornaria o livro “público”; e;

3. Com base nesta compra iria começar a produção de uma série animada da obra Duna, bem como suportar obras derivadas.

Ocorre que, de acordo com as regras na área de propriedade intelectual a compra de uma obra física ou digital não vem automaticamente vinculada ao seu respectivo direito autoral (Copyright). São questões separadas e devem ser analisadas de acordo com os termos da oferta, analisando inclusive se o vendedor detém de fato tais direitos.

De fato, os direitos autorais e de marcas da obra Duna são de titularidade da “The Herbert Limited Partnership” e deve permanecer fora de domínio público até aproximadamente 2060.

Ou seja, o Grupo Spice DAO adquiriu equivocadamente somente a cópia física de um livro contendo um script / roteiro para um eventual filme e artes conceituais (que seu valor de mercado está longe dos milhões de euros gastos – análises de outras vendas de cópias similares indicavam um valor de mercado na casa dos 40 mil dólares para o livro).

O caso Duna, demonstra claramente uma questão infelizmente corriqueira no mundo dos direitos autorais. 2,6 Milhões de Euros foram destinados para a aquisição de uma versão de uma obra, enquanto, a intenção original do grupo Spice DAO era de adquirir seus direitos autorais relacionados. Foi uma compra que acabou custando caro para o Grupo, uma vez que o preço estava desvinculado do valor.

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